SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS
Tendo em vista a necessidade de adequar as questões tributárias, relacionando-as com as Políticas Públicas Municipais de Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvemos um trabalho de consultoria jurídica nos ramos do Direito Imobiliário e Tributário com foco no Setor Público Municipal.
Os Municípios brasileiros, em sua grande maioria, têm encontrado dificuldades com a arrecadação direta, bem como para promover o adequado ordenamento e uso do solo, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável.
Essa realidade ocorre pela necessidade de conhecimento técnico jurídico específico no ramo do Direito Imobiliário e Tributário para o Setor Público.
Ademais, as medidas pertinentes a arrecadação tributária tem impacto direto no desenvolvimento urbano, bem como o desenvolvimento urbano impacta na arrecadação tributária. Sendo assim, não se deve pensar separadamente as duas realidades municipais.
Nesse sentido, é realizado um trabalho de dignóstico preliminar para identificar as reais necessidades locais. Posterioormente é elaborado um projeto para execução dos serviços, de acordo com as prioridades estabelecidas. Além disso, é realizada a capacitação dos servidores, para alcançar um maior nível de eficiência e eficácia nos procedimentos administrativos.
