Setor Público


SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS

  • CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Tendo em vista a necessidade de adequar as questões tributárias, relacionando-as com as Políticas Públicas Municipais de Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvemos um trabalho de consultoria jurídica nos ramos do Direito Imobiliário e Tributário com foco no Setor Público Municipal.

Os Municípios brasileiros, em sua grande maioria, têm encontrado dificuldades com a arrecadação direta, bem como para promover o adequado ordenamento e uso do solo, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável.

Essa realidade ocorre pela necessidade de conhecimento técnico jurídico específico no ramo do Direito Imobiliário e Tributário para o Setor Público.

Ademais, as medidas pertinentes a arrecadação tributária tem impacto direto no desenvolvimento urbano, bem como o desenvolvimento urbano impacta na arrecadação tributária. Sendo assim, não se deve pensar separadamente as duas realidades municipais.

Nesse sentido, é realizado um trabalho de dignóstico preliminar para identificar as reais necessidades locais. Posterioormente é elaborado um projeto para execução dos serviços, de acordo com as prioridades estabelecidas. Além disso, é realizada a capacitação dos servidores, para alcançar um maior nível de eficiência e eficácia nos procedimentos administrativos.